A empregada doméstica pode trabalhar aos domingos e feriados?
A Lei estipula que a trabalhadora tem direito a um descanso semanal remunerado - preferencialmente aos domingos - além dos feriados.
Isso significa dizer que o descanso semanal remunerado não se dá obrigatoriamente aos domingos.
Como funciona?
1. A empregada pode trabalhar num domingo e compensar o domingo trabalhado com uma folga remunerada (na mesma semana). O mesmo se dá com um feriado.
2. A empregada não compensa o domingo (ou feriado) trabalhado, mas deve receber o dia em dobro, além do próprio descanso remunerado.
Por exemplo, ela recebe R$ 1.000,00 mensais, o que equivale a R$ 33,33 por dia. Se trabalhar no domingo (ou feriado) sem compensação na própria semana, ela vai receber o descanso remunerado (R$ 33,33), como previsto em Lei, mais R$ 66,66 (valor em dobro), num total de R$ 99,99.
Essa importância deve ser destacada no recibo de pagamento:
Salário - R$ 1.000,00
Descanso semanal remunerado trabalhado (1) - R$ 99,99
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